Em uma reunião realizada nesta quarta-feira, os Ministros de Estado da Educação e da Cultura comemoraram a assinatura do Decreto nº 12.021, que altera o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), determinando que bibliotecas públicas e comunitárias passarão a receber os livros literários do PNLD em todo o Brasil.
Segundo eles, esta ação é um compromisso do Presidente da República, visando garantir o acesso das pessoas aos livros e fortalecer a cultura e educação no país. Com essa iniciativa, o PNLD amplia as possibilidades de acesso à leitura para quem já saiu da escola e recupera seu sentido original, democratizando ainda mais o acesso às obras literárias.
A distribuição dos livros será feita com base nas escolhas das escolas da rede de ensino, seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, as bibliotecas escolares, públicas e comunitárias poderão adotar políticas de uso e cessão temporária de obras, desde que em conformidade com as diretrizes do PNLD.
Com a adesão das bibliotecas públicas e comunitárias no atendimento do PNLD, as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita são fortalecidas, contribuindo para a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino. Esta ação é mais uma estratégia para garantir o acesso dos brasileiros aos livros e promover a cultura e educação no país.
