Em 2023, 37% das crianças das redes públicas da Bahia atingiram o nível de alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado na terça-feira, 28 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), em reunião no Palácio do Planalto.
A meta de alfabetização definida pelo MEC para os estados no ano anterior era a recuperação do patamar de 2019. No entanto, a Bahia não conseguiu atingir essa meta. O novo indicador do estado apresenta um desempenho 13 pontos percentuais maior em relação ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, mas ainda está 4 pontos percentuais abaixo da avaliação de 2019, que era de 41%.
O indicador de criança alfabetizada na Bahia foi calculado a partir dos dados nacionais das avaliações feitas pelos estados em 2023. No estado, a avaliação contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas, utilizando um sistema próprio de avaliação chamado Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe).
Os resultados nas redes municipais mostram que, dos 417 municípios baianos, apenas cinco alcançaram um percentual superior a 70% de alunos alfabetizados. São eles: Condeúba, Dom Macedo Costa, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras e Pindaí.
O Ministério da Educação estabeleceu metas progressivas de alfabetização para os próximos anos, visando superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações até 2030. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada lançado em 2023 tem como foco garantir a alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental.
A Bahia aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, recebendo um investimento de R$ 92 milhões do MEC. Diversas iniciativas foram implementadas, incluindo a formação de professores e gestores, investimento em infraestrutura física e pedagógica e o estabelecimento de Comitês Estratégicos Estaduais. Ainda há ações em andamento, como a elaboração da política de alfabetização em regime de colaboração com os municípios e a criação de mecanismos de reconhecimento de boas práticas de alfabetização.
