O Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, a taxa caiu para 4,9% entre a população com 15 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados do país. Os dados da Pnad-C também mostram que o índice de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais na Bahia passou de 9,9% em 2024 para 9,5% em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido uma prioridade do Ministério da Educação (MEC), que tem implementado uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA). Esse pacto consiste em ações colaborativas realizadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não concluíram a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que aqueles que desejam retomar os estudos manifestem seu interesse e recebam orientações sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula. A plataforma organiza a atuação das redes de ensino através de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
O Pacto EJA também inclui o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino. Com todas essas iniciativas, o MEC busca contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras ações voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.
O Pacto EJA visa superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da Educação de Jovens e Adultos nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
