Ambos os programas são cruciais para a Rede Federal, visando ajudar no acesso, permanência e sucesso dos estudantes. Ainda mais neste momento de expansão da oferta dessa modalidade de ensino, com a expectativa da abertura de 100 novos campi, o estudante na Rede Federal precisa ser beneficiário desses programas, para ter acesso aos melhores recursos e condições de ensino.
Também participaram da discussão Luana de Lima, representante do Observatório da Alimentação Escolar; Carlos Guedes, vice-presidente do Conif e reitor do Instituto Federal de Alagoas; e Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar foi criado em 1955 e é a mais antiga política pública de segurança alimentar do Brasil. O Pnae é executado pelo FNDE para apoiar o atendimento de cerca de 40 milhões de estudantes em aproximadamente 150 mil escolas.
O objetivo do programa é contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos estudantes, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis. A Rede Federal já é contemplada pelo programa, mas o projeto de lei traz novas possibilidades.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar foi instituído pela Lei nº 10.880/2004 e visa apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica residentes em áreas rurais. Atualmente, a Rede Federal não é atendida pelo Pnate.
