Ambos os programas são essenciais para a Rede Federal, visando auxiliar no acesso, permanência e sucesso dos alunos. Neste momento de expansão da oferta de ensino, com a expectativa da abertura de 100 novos campi, o estudante na Rede Federal necessita se beneficiar desses programas para ter acesso aos melhores recursos e condições de ensino.
Também participaram da discussão Luana de Lima, representante do Observatório da Alimentação Escolar; Carlos Guedes, vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal); e Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, conhecido como Pnae, foi criado em 1955 e é a mais antiga política pública de segurança alimentar do Brasil. Com recursos suplementares, o Pnae atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas.
O Pnae tem como objetivo contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos estudantes, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis. A Rede Federal já é beneficiada pelo programa, mas o projeto de lei traz novas possibilidades.
Por outro lado, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o Pnate, visa apoiar o transporte de estudantes das redes públicas de educação básica residentes em áreas rurais. Atualmente, a Rede Federal não é atendida pelo Pnate.
