O Senado Federal aprovou um projeto de lei que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas em todo o país. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda a sanção do presidente da República.
O ministro da Educação ressalta a importância das tecnologias digitais na educação, porém defende limites para o uso de celulares nas escolas, baseando-se em medidas adotadas por outros países e debates com entidades nacionais e internacionais.
A restrição inclui o uso não pedagógico de celulares e outros aparelhos eletrônicos por estudantes, inclusive durante o recreio e intervalo entre as aulas. Há exceções para atividades pedagógicas autorizadas pela escola e em casos de necessidade ou emergência.
O Ministério da Educação está preparando materiais e ações de orientação para redes e escolas implementarem a medida. A ideia é pensar nos melhores formatos de implementação de acordo com a realidade de cada escola. A secretária de Educação Básica destaca que o projeto é fundamental para um uso equilibrado das tecnologias na escola, promovendo uma educação digital crítica.
A proposta tem como objetivo promover uma educação digital crítica, segura e responsável, visando impactar a aprendizagem e a socialização dos estudantes.
