Aprovadas Diretrizes De Qualidade E Equidade Na Educação Infantil

As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em uma reunião online com a participação de 94 pessoas. O documento foi elaborado a partir dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC). A revisão dos Parâmetros e a proposta das Diretrizes foram coordenadas pela Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), em um processo democrático e participativo que contou com uma consulta pública à sociedade. Segundo o CNE, o documento final passará por revisão legislativa e ortográfica antes de ser encaminhado para homologação pelo Ministro de Estado da Educação. A aprovação das Diretrizes é fruto de um trabalho amplo e democrático, envolvendo várias entidades e instituições. Os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil têm como objetivo orientar os sistemas de ensino na organização, gestão e funcionamento das instituições de educação infantil, contribuindo para a formulação e implementação de políticas públicas para crianças de 0 a 5 anos. Essa ação do MEC faz parte da reconstrução colaborativa da política de educação básica.