Após denúncia do Spotify e cinco anos de uma batalha judicial intensa, a União Europeia condenou a Apple a pagar uma multa de 1,8 bilhão de euros, aproximadamente R$ 9,7 bilhões. A empresa foi considerada culpada por proibir plataformas terceiras de usar processadores de pagamento alternativos ao seu próprio, da App Store.
A “maçã” impõe aos desenvolvedores que disponibilizam software em sua loja de aplicativos a utilização seu sistema de pagamento, ficando com aproximadamente 30% do montante investido nas transações. Quem utilizar outros processadores terceiros pode ser banido da plataforma, como aconteceu com a Epic Games.
De acordo com o órgão de concorrência de mercado, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store. A empresa também foi acusada de impedir os desenvolvedores de informar os consumidores sobre alternativas mais baratas para consumir música fora de seu ecossistema.
A Apple discordou da decisão tomada pelo órgão, considerando que o Spotify foi um dos principais responsáveis por seu grande sucesso. A empresa ainda acusou o Spotify de querer reescrever as regras da plataforma digital para obter benefícios.
Atualmente, não é possível assinar o Spotify diretamente na loja de aplicativos do iOS. Para contratar um plano do serviço, é necessário ir até o site oficial. No Android, o Spotify tem um “acordo secreto” com o Google que o isenta de taxas por pagamentos realizados no próprio processador de pagamentos.
