A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. Com essa decisão, segue em vigor a proibição da comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento, bem como da publicidade desses produtos, vigente desde 2009.
Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição, faltando os votos de dois diretores. Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn, são chamados de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Apesar de não ser autorizada a venda, dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que aproximadamente 4 milhões de pessoas no Brasil já utilizaram cigarro eletrônico.
O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou a favor da manutenção da proibição desses dispositivos, baseando-se em documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia, assim como em decisões de outros países, como a Bélgica e o Reino Unido, em relação aos cigarros eletrônicos.
Além disso, ele ressaltou a existência de comércio ilegal desses produtos, mesmo com fiscalização. O diretor apresentou propostas de ações para fortalecer o combate ao uso e circulação dos cigarros eletrônicos no Brasil.
