O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para inscrição no edital do Programa Nacional Escola Nego Bispo, que busca selecionar propostas de cursos de extensão sobre saberes tradicionais. As inscrições podem ser feitas até 27 de outubro no site do Instituto Federal da Bahia (IFBA), parceiro da iniciativa.
Serão escolhidas até 100 propostas de cursos de extensão, cada uma recebendo até R$ 41.600 para a execução da formação. A seleção priorizará a distribuição equitativa dos recursos entre as regiões e estados da Federação, com o objetivo de abranger nacionalmente as ações.
Os cursos devem ser conduzidos por equipes de institutos federais (IFs), compostas por um mestre ou mestra do saber, um assistente e um colaborador. Somente servidores efetivos dos IFs que fazem parte da carreira docente ou técnica, de preferência com formação em licenciatura, podem apresentar propostas.
O edital divide os saberes tradicionais em três eixos, que devem ser considerados para elaborar a proposta: saberes tradicionais afro-brasileiros, indígenas e quilombolas. Além disso, há quatro subeixos: artes e ofícios, línguas e narrativas, memórias e oralidade, e cosmociências.
A Escola Nego Bispo integra saberes tradicionais à formação de estudantes de licenciatura de instituições públicas de ensino superior e educação profissional e tecnológica, com a participação de mestres e mestras de saberes tradicionais no ensino, pesquisa e extensão. Isso contribui para a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 22.645/2008, que determinam o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas na educação básica. O programa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
O objetivo é promover o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e epistemológicas durante a formação inicial de professores, fortalecendo a produção de conhecimentos teórico-conceituais decoloniais em interação com saberes tradicionais, e incentivando o protagonismo de sujeitos, trajetórias e territórios.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, busca superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes educacionais, além de promover a política educacional para a população quilombola. Seu público-alvo inclui gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar.
