O Amapá pactuou 6,4 mil matrículas de tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação. Além da rede estadual, 14 redes municipais também planejaram as matrículas para o período de 2024-2025, totalizando 87,5% das secretarias de educação municipais.
Na rede estadual, foram pactuadas 4.223 matrículas de tempo integral, enquanto os municípios do Amapá pactuaram 2,2 mil.
Em toda a região Norte, foram planejadas 135.765 matrículas de tempo integral, sendo 63.709 nas redes estaduais e 72.056 nas redes municipais. Ao todo, 424 redes municipais da região Norte planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, correspondendo a 94,2% das redes da região.
No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, o que corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do programa, os municípios, estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
