O processo de alfabetização é um direito fundamental que envolve crianças, jovens, adultos e idosos, permitindo compreender, produzir e utilizar conhecimentos em diversas situações sociais. O Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia Mundial da Alfabetização em 8 de setembro, data criada pela ONU para destacar a importância dessa etapa no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, pacífica e sustentável.
A principal política nacional para a alfabetização é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Com essa iniciativa, o Brasil alcançou a marca de 66% de crianças alfabetizadas na idade esperada em 2025, superando a meta estabelecida para o ano. Para 2026, a expectativa é manter esse índice e avançar para atingir mais de 80% das crianças alfabetizadas até 2030.
O processo de alfabetização não se limita a um curto período e começa na primeira infância, continuando ao longo da vida escolar do estudante com o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e compreensão de textos. A parceria entre escola e família é fundamental para identificar possíveis dificuldades precocemente, promover maior frequência escolar e expandir as oportunidades de contato das crianças com a leitura e escrita.
A EJA (Educação de Jovens e Adultos) é uma modalidade de ensino que permite retomar os estudos para pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental ou a partir de 18 anos que não concluíram o ensino médio. Esta modalidade oferece práticas pedagógicas sensíveis às características diversificadas dos alunos, com currículos contextualizados e valorização dos saberes construídos ao longo da vida.
A parceria entre os entes federativos é essencial para o sucesso da alfabetização, com os municípios exercendo um papel fundamental na aplicação das políticas educacionais. O professor também desempenha um papel crucial no processo educacional, definindo metodologias e abordagens que garantam o direito à alfabetização das crianças. Por meio de políticas como o Pacto EJA, o MEC busca elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas e melhorar a qualidade da educação de jovens e adultos.
