O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), estendeu o prazo de adesão ao primeiro ciclo do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens até 3 de outubro. A iniciativa visa auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na superação de lacunas educacionais e na garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes da educação básica.
Até o momento, 4.723 redes municipais, 25 redes estaduais e o Distrito Federal formalizaram sua participação no pacto por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A adesão é voluntária e prevê apoio técnico e financeiro do ministério, incluindo o uso da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens.
O pacto inclui o mapeamento das defasagens e o acompanhamento da evolução dos estudantes, além da oferta de ações de formação contínua para profissionais da educação básica. Também estão contempladas iniciativas de apoio às escolas públicas, desenvolvimento de referências para a reorganização curricular com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e disponibilização de materiais pedagógicos específicos para a recomposição das aprendizagens.
Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de adesão, as redes podem entrar em contato pelo telefone (61) 2022-9193.
