Na última sexta-feira, o Ministério da Educação (MEC) esteve presente na abertura da segunda edição da Expo Favela Innovation 2024, considerada a maior feira de empreendedorismo do mundo direcionada ao público das periferias. Durante o encontro, iniciativas como o Programa Pé-de-Meia, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foram apresentadas pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. A feira acontece até sábado, 23 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).
“Nós sabemos que somente através da educação a gente constrói um mundo melhor, mais humano, mais fraterno”, disse Santana. “Quando a gente cria o Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, quando a gente está construindo novas escolas, nós estamos olhando para a juventude, mas, principalmente, quando o presidente tem a coragem de criar um programa como o Pé-de-Meia, para dizer que não queremos nenhum jovem fora da escola.”
De acordo com os dados do Censo 2022, divulgados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha, em 2022, 12.348 favelas e comunidades urbanas, com cerca de 16,4 milhões de moradores, o que representa 8,1% da população brasileira. Do ponto de vista racial, as favelas e comunidades urbanas são majoritariamente negras, sendo 56,8% de moradores pardos e 16,1% de pretos. A pesquisa estatística também registrou 7.896 estabelecimentos de ensino nesses espaços. Nesse contexto, o MEC tem aperfeiçoado suas políticas educacionais, principalmente no que se refere às particularidades e necessidades desses territórios.
O Programa Pé-de-Meia, um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conta com a participação de 4 milhões de estudantes e já recebeu um investimento, até outubro de 2024, de R$ 4,2 bilhões. No primeiro ano de programa, o ministério investirá R$ 8 bilhões.
73% dos estudantes que participam do Pé-de-Meia são negros ou pardos e têm menor nível socioeconômico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Com a retomada, o programa traz como novidade a priorização dos territórios mais vulneráveis, como as favelas, e, no caso do Projovem Campo, a formação voltada para agroecologia e sustentabilidade. Dessa forma, o Projovem é uma importante ferramenta para combater a evasão escolar e fornecer qualificação profissional e cidadã a jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo melhores oportunidades de inserção no mundo do trabalho. Até o final de 2024, serão disponibilizadas 25 mil vagas, tanto na modalidade urbana quanto na modalidade campo, com investimento de R$ 95,4 milhões. Até 2027, serão oferecidas 100 mil vagas.
O Pacto pela Super…
