O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na segunda-feira, o Ciclo 2025 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Este programa apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica, na perspectiva da educação integral. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre escolas públicas, famílias e comunidades, promovendo a gestão democrática e incentivando práticas educativas voltadas à cidadania, à participação social e à construção de uma cultura de paz.
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC enfatizou que o PDDE Escola e Comunidade faz parte de um conjunto de políticas públicas destinadas a fortalecer a escola pública como espaço de formação integral, democrática e inclusiva. O programa estimula o protagonismo das escolas e a participação ativa da comunidade, contribuindo diretamente para a melhoria da educação básica em todo o país.
De acordo com a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, o Proec representa um avanço importante em direção a uma educação mais inclusiva e participativa. A valorização da diversidade, da equidade e da justiça social é central nessa proposta.
A adesão ao PDDE Escola e Comunidade já está aberta para as secretarias estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Esse processo é obrigatório para que as escolas recebam os recursos financeiros e apoio técnico do MEC.
O apoio financeiro será repassado diretamente às escolas participantes, com valores proporcionais ao número de matrículas, podendo chegar a R$ 3.500. Os recursos devem ser utilizados para custear ações formativas, de acordo com as normas do PDDE. Para garantir transparência e eficiência na execução das ações, o programa conta com ferramentas tecnológicas, como o PDDE Interativo e o aplicativo Clique Escola, que auxiliam no planejamento, monitoramento e prestação de contas, além de estimular a participação da comunidade escolar no acompanhamento dos resultados.
