O Ministério da Educação (MEC) criou a Estratégia Pedagógica Rumo Certo, no âmbito do programa Pé-de-Meia, para coordenar ações de prevenção, mitigação e superação da evasão e do abandono escolar de estudantes do ensino médio beneficiários do programa. A política foi estabelecida por meio da Portaria nº 496/2025 e já está em vigor, fortalecendo o programa Pé-de-Meia como um programa educacional.
A iniciativa é organizada em cinco frentes de ação: estruturação da governança e gestão da política; formação de profissionais da educação em áreas como gestão de dados, práticas pedagógicas e gestão escolar; aprimoramento da gestão dos dados de matrícula e frequência; desenvolvimento de ações preventivas contra a reprovação, o abandono e a evasão escolar.
Para auxiliar estados e municípios na implementação da estratégia, a norma estabelece a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), com coordenação nacional e estadual, visando oferecer apoio técnico e metodológico, propondo o aprimoramento dos sistemas de monitoramento da frequência e reprovação, abandono e evasão escolar. O MEC também oferece formação para os profissionais participantes da Renapem.
Desde 2024, o MEC oferece formações para os profissionais responsáveis pelo combate à infrequência, abandono e evasão em parceria com a coordenação-geral do Ensino Médio, fortalecendo a atuação das redes de ensino. Em 2025, já foram realizados dois encontros presenciais em Brasília.
Os articuladores são responsáveis por implementar e monitorar um plano de ação anual para mitigar o risco de reprovação, abandono e evasão escolar em seu território, além de coordenar a coleta e sistematização de informações dos estudantes nas instituições de ensino. As secretarias de educação devem validar o plano de ação anual, definir metas e prazos, realizar monitoramento e aprimorar a coleta de informações de forma transparente e baseada em dados confiáveis.
As redes de ensino que já possuem iniciativas compatíveis com a proposta podem incorporá-las à estratégia, garantindo a articulação entre as ações do Pé-de-Meia e as iniciativas em andamento.
