Os alunos elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Ministério da Educação (MEC) que incentiva o ingresso na carreira docente, devem concluir o cadastro e finalizar a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para estarem habilitados a receber a primeira parcela do benefício.
As orientações são válidas para os aprovados em cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
O cadastro na plataforma permanecerá disponível após 30 de março, porém, nesse caso, o candidato só receberá a primeira parcela da bolsa posteriormente. A medida é aplicável, por exemplo, aos aprovados por meio da lista de espera do Prouni, que serão contatados nos dias 26 e 27 de março através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Ao acessar a plataforma, o candidato deve efetuar o cadastro de seu currículo, preencher os dados pessoais e concordar com os termos de ciência e concordância. Em seguida, o estudante deverá informar o número de matrícula na instituição de ensino superior (IES) na qual foi aprovado. Caso ainda não tenha realizado a matrícula na IES, o cadastro de pessoa física (CPF) poderá ser utilizado até a efetivação da matrícula. Com essa etapa concluída, é possível acompanhar a situação do candidato no processo seletivo pela plataforma.
De acordo com o edital da seleção, o cadastro não garante a concessão da bolsa. A confirmação será feita após a divulgação do resultado final, prevista para 14 de abril. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos pelo Sisu.
A bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das vertentes do programa Mais Professores para o Brasil, tendo sido criada com o propósito de estimular a formação de novos docentes e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará o valor mensal de R$ 1.050 aos estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura, do início ao fim do curso.
Dos R$ 1.050, o estudante poderá sacar R$ 700, enquanto os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser retirados quando o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
As bolsas serão custeadas pelo MEC, através da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, é necessário cumprir as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa engloba outras iniciativas como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O intuito do programa é atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
