O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem implementado medidas para facilitar a aquisição de equipamentos essenciais para as escolas públicas diante de situações de emergência climática. Em destaque, a Ata de Registro de Preços nº 01/2024 permite a compra de ventiladores de parede e tem validade até 30 de abril de 2025, com possibilidade de prorrogação. Essa extensão oferece aos estados, municípios e ao Distrito Federal um prazo ampliado para aderir à compra coletiva, garantindo melhores condições para melhorar o conforto térmico e o ambiente de aprendizado em sala de aula. Adicionalmente, está prevista a publicação de uma nova ata para equipamentos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre deste ano.
A iniciativa tem como principal objetivo proporcionar ambientes escolares mais saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes, especialmente em regiões com climas mais elevados. Os ventiladores, robustos e adequados para o uso em escolas, possuem hélices de no mínimo 50 cm de diâmetro e devem ser fixados em paredes com material resistente, como aço carbono ou nylon. Além disso, as grades de proteção feitas em aço com pintura epóxi seguem as normas da IEC 60335-2-80, garantindo durabilidade e segurança para alunos e servidores.
O processo de adesão à Ata é eletrônico e simplificado, realizado através do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de aquisição definidas, o procedimento elimina burocracias, economiza tempo e reduz custos com licitações. Dependendo da origem dos recursos, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do sistema.
Em continuidade ao compromisso de aprimorar a infraestrutura escolar, o MEC e o FNDE também anunciam o lançamento de uma nova Ata de Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando ampliar o conforto nas salas de aula das regiões mais quentes do país, ainda no primeiro semestre de 2025. O objetivo é fornecer aos gestores educacionais acesso a equipamentos de qualidade para os alunos das redes públicas de ensino.
Com essas ações, o Governo Federal reafirma sua missão de oferecer soluções eficientes para a modernização das escolas públicas, garantindo ambientes que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e o bem-estar de crianças e jovens em todo o Brasil.
