O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou um webinário para abordar o atendimento especializado às escolas indígenas. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube.
Recentemente, o MEC destinou aportes financeiros para a aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos multifuncionais e recursos de tecnologias assistivas, visando garantir e aprimorar a oferta de atendimento educacional especializado (AEE) nessas unidades de ensino, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE-SRM). Mais de 500 escolas indígenas foram contempladas desde o início desta gestão, com um investimento de R$ 10,6 milhões entre 2023 e 2024.
“O princípio orientador para as políticas educativas voltadas para os povos indígenas é a garantia do direito constitucional com respeito e valorização das diferentes culturas. A igualdade e a diversidade não são antagônicas em uma sociedade democrática e promotora da justiça social”, apontou a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena do MEC, Rosilene Cruz.
“Nesses dois anos, conseguimos que 72% dessas escolas públicas recebessem materiais e equipamentos multifuncionais para oferta do atendimento educacional especializado. Foram muitos avanços, mas sabemos que é preciso que os sistemas de ensino sejam transformados para assegurar o direito de toda pessoa, com ou sem deficiência, de acessar, permanecer, aprender e participar do sistema de ensino comum”, destacou a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do MEC, Liliane Garcez.
O atendimento aos estudantes indígenas tem sido realizado por meio de uma parceria entre a Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena (DIPEEI) e a Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (DIPEPI), ambas da Secadi/MEC.
