O Ministério da Educação vai destinar R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 creches e pré-escolas por meio da segunda etapa do Novo PAC Seleções, relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento. As inscrições para adesão por parte dos entes federados estão abertas até 31 de março na plataforma Transferegov.br.
Os novos veículos serão adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola para todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores de zona rural. O objetivo da aquisição é garantir mais segurança e conforto no traslado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar. Já as creches e as pré-escolas são direcionadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos.
Em reunião virtual promovida pela Casa Civil, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, explicou os requisitos para inscrição e detalhou os critérios que compõem a seleção.
No caso das creches, alguns dos critérios que poderão ser utilizados são: adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, indicador de nível socioeconômico elaborado pelo Inep e capacidade financeira do ente, apurada pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT).
Para os veículos, os critérios são: necessidade de ônibus escolares, visando ao alcance de estratégias do PNE, avaliação do transporte escolar nas redes públicas de educação básica e o recebimento da complementação pelo VAAT no ano passado. O secretário enfatizou a importância da nova seleção: “Os ônibus têm tecnologia inovadora e sustentável. Essa seleção é uma oportunidade de garantir mais segurança e conforto para nossos estudantes”.
Na edição anterior, o Novo PAC Seleções destinou recursos para construção de creches, pré-escolas e escolas em tempo integral, beneficiando um grande número de crianças e estudantes em diversos municípios.
No total, foram concluídas 1.441 obras de infraestrutura educacional em todas as unidades da federação e em 840 municípios desde janeiro de 2023, beneficiando milhares de alunos.
