O Ministério da Educação (MEC) realizou uma audiência pública sobre o projeto de resolução das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, que estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Durante o evento, secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores debateram a importância da mobilização das instituições e a elaboração de propostas qualificadas para o processo de construção pública e participativa das diretrizes.
Uma consulta pública será aberta na quarta-feira, 26 de fevereiro, e seguirá até o dia 10 de março. A coleta buscará identificar as necessidades e desafios da educação integral em tempo integral no Brasil, de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O debate amplo e mobilizado reforça o compromisso do MEC com a participação democrática e com os mecanismos institucionais que garantem a construção de políticas públicas mais representativas e eficazes. A consulta será realizada exclusivamente com a participação de instituições, reconhecendo que a educação integral se constitui como um projeto coletivo. Escolas, organizações sociais, faculdades, universidades, centros de pesquisa, centros de formação, institutos, organizações do serviço público, secretarias municipais e estaduais, prefeituras e governos, entre outros, poderão contribuir.
