Redes Têm Até 31/1 Para Cadastrar Turmas No Brasil Alfabetizado

O Programa Brasil Alfabetizado foi retomado em 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O objetivo é induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, além de estimular a elevação da escolaridade. Para isso, a pasta reforça a importância do cumprimento dos prazos do PBA e da participação ativa dos estados e municípios para que participem das ações de promoção da alfabetização e qualificação. O intuito é fortalecer a luta pela superação do analfabetismo no Brasil, contribuindo para um país mais justo e igualitário. Espera-se que a ampliação do alcance das políticas públicas educacionais seja fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. A adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (Ciclo 2025) deverá ser feita de 20 de janeiro a 21 de fevereiro. Resolução nº 20/2024 traz os Procedimentos de Adesão e Participação do PBA. Já a Resolução nº 21/2024 estabelece critérios para a utilização dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).