O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC), será o responsável por aplicar a Prova Nacional Docente (PND) em 2025, um processo unificado para a entrada de professores nas redes públicas de ensino. A seleção faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado recentemente pelo governo federal. Uma portaria a ser publicada pelo MEC regulará a PND.
A primeira aplicação da prova está prevista para novembro, seguindo a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), focado na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica desde 2024.
A PND será aplicada anualmente, e as redes públicas de ensino poderão utilizar os resultados como critério único ou complementar para a seleção de docentes. Estima-se que mais de 1,8 milhão de professores participem da prova até 2030. A aprovação no processo seletivo não será uma certificação profissional, mas poderá ser usada como forma de ingresso nas redes de ensino.
A Prova Nacional Docente não substituirá os concursos públicos, mas é uma estratégia para melhorar a qualidade da formação de professores no país. O objetivo é preencher lacunas nos processos seletivos para professores, uma vez que os concursos públicos municipais ocorrem em média a cada 7,5 anos e os estaduais a cada 5 anos.
O Enade Licenciaturas, realizado anualmente pelo Inep e parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), teve seu modelo reformulado em 2024 para aprimorar os processos avaliativos e fornecer evidências sobre a formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, o Inep incluiu a avaliação da prática dos estudantes de licenciatura durante o estágio supervisionado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.
