O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC), será responsável pela realização da Prova Nacional Docente (PND) em 2025, processo unificado para a entrada de professores nas redes públicas de ensino. A seleção faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado recentemente pelo governo federal. Uma portaria do MEC será publicada para regulamentar a PND.
A primeira aplicação da prova está programada para novembro, baseada na matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), que desde 2024 foca na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica.
A PND será realizada anualmente, e as redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da prova como critério único ou complementar de seleção de docentes. É previsto que mais de 1,8 milhão de professores se inscrevam na prova até 2030. A aprovação na seleção não será um certificado profissional, mas poderá ser usada como método de ingresso nas redes de ensino, entre outras possibilidades.
A Prova Nacional Docente não substituirá os concursos públicos, mas é uma estratégia para melhorar a qualidade da formação de professores no país. Um dos objetivos é preencher lacunas nos processos seletivos voltados para educadores, considerando que, em média, os concursos públicos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos nas estaduais.
O Enade Licenciaturas, realizado anualmente pelo Inep, é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática. O exame foi reformulado em 2024 para aprimorar os processos de avaliação e as evidências sobre a formação de professores no Brasil. Além das provas teóricas, foi adicionada uma avaliação da prática dos estudantes durante o estágio supervisionado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.
