O Ministério da Educação (MEC) realizou a primeira reunião do ano com o grupo de trabalho (GT) que discute a implementação da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), no âmbito da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). A reunião foi promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
O grupo tem caráter consultivo e é responsável por contribuições relacionadas à oferta, fortalecimento, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à educação bilíngue de surdos.
Organizado pela Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) da Secadi, o encontro virtual contou com representantes de órgãos, ministérios, entidades, movimentos surdos, fóruns de educação, organizações não governamentais e especialistas com notório saber na educação bilíngue de surdos.
Patrícia Rezende, coordenadora do GT e presidente suplente da CNEBS, destacou a importância do encontro para a oferta de uma educação bilíngue de surdos de qualidade, com foco na Libras como língua de instrução, comunicação e interação. O GT da PNEBS foi estruturado em seis eixos para coordenar, direcionar, produzir conhecimento, formar e valorizar práticas de sucesso na área.
A implementação da PNEBS como política linguística está alinhada com as competências da Dipebs, conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.691/2023. O grupo tem atribuições como fomentar a criação de escolas bilíngues de surdos, oferecer educação integral, apoiar o ensino bilíngue, promover formação de profissionais, entre outras.
A Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS) assessora o MEC na implementação da PNEBS e na execução de ações educacionais para comunidades de surdos, surdos-cegos e pessoas com deficiência auditiva.
