Os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica já estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Portaria nº 1.209 foi publicada no Diário Oficial da União. Este documento traz informações sobre matrículas em creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, incluindo o ensino médio integrado e normal magistério.
O levantamento abrange dados do ensino regular, da educação especial, da educação de jovens e adultos (EJA) presencial, tanto em redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral, assim como o total de matrículas nessas redes.
O Ministério da Educação (MEC) realizará a divulgação completa dos dados, com todas as redes de ensino e tipos de atendimento, de forma contextualizada, em 31 de janeiro. A segunda etapa, que engloba a situação do aluno, ocorrerá a partir de fevereiro, apurando informações sobre movimento e rendimento dos estudantes ao término do ano letivo.
O Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação, abrangendo diferentes etapas e modalidades da educação básica.
Os dados coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal, para o planejamento e divulgação de avaliações realizadas pelo Inep, além de fornecer informações para compreensão da situação educacional do país e monitoramento das políticas públicas. O Censo Escolar também fornece indicadores para monitorar o desenvolvimento da educação brasileira.