O Ministério da Educação (MEC) empenhou mais de R$ 350 milhões para a educação básica gaúcha e a retomada das atividades em universidades e institutos federais atingidos pelas enchentes. Com a Resolução nº 28/2024 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada recentemente, serão empenhados mais R$ 32 milhões no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para atender 1.012 escolas estaduais e municipais da região. O total de recursos empenhados chega a R$ 351.571.947.
“O MEC está honrando o seu compromisso de reconstruir a educação do estado e empenhou hoje mais R$ 32 milhões para ações no Rio Grande do Sul. São recursos para reformas, limpezas, alimentação e compra de mobiliários de escolas. Além disso, essa verba é repassada a universidades e institutos federais para a retomada de suas atividades”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Os recursos foram repassados para escolas localizadas na área afetada pelas enchentes, seguindo o critério de georreferenciamento do governo que identificou as regiões atingidas pelas cheias.
Ao longo do ano, foram investidos mais de R$ 350 milhões na educação do Rio Grande do Sul. Os recursos são fundamentais para diversas ações, como limpeza, alimentação escolar, reconstrução, reformas, compra de equipamentos, mobiliário e livros didáticos, atendendo desde a creche até a pós-graduação, conforme as demandas identificadas no diagnóstico emergencial. Além disso, cerca de R$ 180 milhões foram destinados à reconstrução de 27 escolas destruídas pelas enchentes em diferentes municípios.
Desde maio, o presidente da República editou três medidas provisórias liberando cerca de R$ 490 milhões para atender à educação básica gaúcha e às universidades e institutos federais. Os recursos empenhados representam quase 72% do total previsto, com o restante não aplicado devido à exclusão de algumas escolas indicadas que não estavam na área afetada pelas enchentes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que os recursos estão sendo utilizados para reconstrução, reforma e aquisição de materiais para garantir o funcionamento regular das unidades escolares. Desde o início da calamidade, o MEC acompanha e agiu para socorrer as vítimas, garantindo o retorno à normalidade com diversas ações de apoio.
