Publicado Resultado Final da 1ª Etapa do Censo Escolar 2024

Os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica já estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A Portaria nº 1.209 foi publicada no Diário Oficial da União. Ela traz informações sobre matrículas em creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, incluindo o ensino médio integrado e normal magistério.
O documento também divulga os resultados do ensino regular, da educação especial e da educação de jovens e adultos (EJA) presencial nos níveis fundamental e médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, tanto em tempo parcial quanto integral, além do total de matrículas nessas redes de ensino. Também está incluída a EJA integrada à educação profissional.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do INEP, fornecerá uma divulgação completa dos dados com todas as redes de ensino e todos os tipos de atendimento e modalidades, de forma contextualizada, em 31 de janeiro.
A segunda etapa do levantamento, que se refere à situação do aluno, ocorrerá a partir de fevereiro. Serão apuradas as informações relacionadas ao movimento (quais alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (aprovados ou reprovados) ao término do ano letivo.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica, coordenada pelo INEP e realizada em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação, abrangendo todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento inclui as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal, além de auxiliarem no planejamento e na divulgação de dados das avaliações realizadas pelo INEP. O Censo também é uma ferramenta importante para compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas, municípios e escolas, permitindo acompanhar a eficácia das políticas públicas.
Esse entendimento é proporcionado por um conjunto amplo de indicadores que permitem monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar, sendo parte deles referência para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).