Qualidade, equidade e sustentabilidade são conceitos fundamentais para que o Ministério da Educação (MEC) possa desenvolver uma Política Nacional de Educação Superior de forma organizada. Compete ao MEC regulamentar, supervisionar e avaliar as instituições de ensino superior, bem como os cursos de graduação e pós-graduação em todo o país. Durante todo o ano de 2024, o governo federal trabalhou na ampliação e democratização do acesso ao ensino superior, com a abertura de novos campi, aumento de vagas e melhoria na qualidade do ensino, visando garantir a permanência dos alunos que mais necessitam.
O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a educação superior, aprimoramento dos processos seletivos e expansão dos programas de assistência e permanência são exemplos dos avanços recentes nessa etapa crucial para o desenvolvimento do Brasil. Com o Novo PAC, foi possível aumentar os investimentos nas universidades federais, buscando promover um desenvolvimento inclusivo, social e regional, garantindo o acesso da população a serviços de qualidade e estimulando a geração de emprego e renda. No total, estão sendo investidos R$ 5,5 bilhões em benefício de mais de 1 milhão de estudantes universitários em todo o Brasil.
Em 2024, foi lançado o Novo PAC para a consolidação e reestruturação das universidades federais, bem como a expansão da educação superior em regiões historicamente menos favorecidas em termos de acesso ao ensino superior público e gratuito. Um montante de R$ 3,1 bilhões foi destinado a obras de melhoria da infraestrutura dos campi já existentes, incluindo restaurantes universitários, salas de aula, laboratórios, centros de convivência e moradias estudantis.
Com investimentos de R$ 600 milhões, foram criados dez novos campi nas cinco regiões do país, visando democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada nos pilares de ensino, pesquisa e extensão. Esses novos campi estão localizados em diferentes municípios e já beneficiam milhares de estudantes.
O Novo PAC também destinou recursos para a melhoria das condições e funcionamento dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Essas unidades oferecem atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e receberam mais de R$ 1,75 bilhão do total investido. Além disso, foram construídas oito novas unidades em diferentes regiões do país, ampliando o acesso à saúde de qualidade.
O Enem, principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil, teve um aumento significativo no número de inscrições e na proporção de concluintes do ensino médio da rede pública entre os inscritos em 2024. Houve também uma redução na taxa de ausência nos dois dias de prova, destacando a importância desse exame como critério de seleção para diversas modalidades de ensino superior e financiamento estudantil. Novidades já estão sendo preparadas para o Enem em 2025, incluindo a certificação da conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos.
Além do Enem, o texto aborda o Sisu, o Prouni e o Fies como programas importantes para o acesso e financiamento da educação superior, com destaque para a ampliação de oportunidades para estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica. O MEC tem focado em aprimorar e criar novas políticas educacionais, visando garantir a qualidade, equidade e sustentabilidade do ensino superior no país. Novas ações e programas estão previstos para serem implementados em 2025, com o objetivo de fortalecer ainda mais o sistema educacional brasileiro.
