O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou nesta terça-feira uma portaria que trata do funcionamento da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea). Essa rede oferece suporte técnico às secretarias de educação na formulação de estratégias, projetos e ações para melhorar a educação nos anos finais do ensino fundamental.
A portaria estabelece as atribuições, a composição e o funcionamento dessa instância de governança do Programa. A Renapea é de caráter consultivo e de assessoramento para subsidiar o MEC no engajamento, mobilização, coordenação e articulação dos agentes implementadores, visando alcançar os objetivos do programa nos diferentes territórios e sistemas de ensino.
Essa regulamentação é fruto de uma ação conjunta entre o MEC e as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal de educação. A rede é composta por nove representantes do MEC e 54 articuladores dos entes subnacionais, coordenados pela coordenadora-geral de Ensino Fundamental da SEB, Tereza Farias.
Farias ressalta que o sucesso do Programa no ano de 2024 se deve, em grande parte, à atuação da Renapea. A cooperação estabelecida com os articuladores foi fundamental para o engajamento das redes de ensino e escolas, refletido no processo de escuta de 2,3 milhões de adolescentes e na adesão de escolas e redes de ensino ao programa, superando a meta projetada para 2024.
Entre as atribuições dos articuladores estão apoiar as secretarias de educação na realização do diagnóstico dos anos finais do ensino fundamental, planejar projetos para a melhoria da aprendizagem, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas, e integrar as estratégias do programa.
O Programa Escola das Adolescências tem como objetivo construir uma proposta que se conecte com as diversas formas de adolescência no Brasil, promovendo um espaço acolhedor e impulsionando a qualidade social da educação para melhorar o acesso, progresso e desenvolvimento integral dos estudantes.
