Ao longo do ano de 2024, o Ministério da Educação (MEC) dedicou-se a promover o acesso, a qualidade, e a equidade na educação básica, englobando a educação infantil, o ensino fundamental, e o ensino médio. Foram implementados programas específicos para cada uma dessas etapas, além de ações transversais baseadas na colaboração entre os diferentes entes federativos. A Secretaria de Educação Básica (SEB) buscou valorizar e fortalecer os profissionais da educação, promover o desenvolvimento integral dos alunos, superar as desigualdades, fomentar a inclusão, e promover a justiça social.
As iniciativas concentraram-se na ampliação da oferta de educação infantil, do número de matrículas em tempo integral, na garantia da alfabetização e aprendizagem na idade correta, na melhoria da qualidade do ensino médio, no transporte escolar e na alimentação dos alunos, na conectividade das escolas, e no estímulo à permanência dos estudantes.
Um dos programas desenvolvidos foi o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro-educacional para estudantes de baixa renda no ensino médio público, visando a conclusão escolar. Além disso, foram implementados projetos como o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Outras ações envolveram a reestruturação do ensino médio para torná-lo mais atrativo, o apoio ao transporte escolar, a recuperação de obras paralisadas nas escolas, e o fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental por meio do Programa Escola das Adolescências. O MEC também investiu no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), e na Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).
Estas ações buscaram melhorar a qualidade da educação básica, valorizando profissionais da educação, garantindo acesso e permanência dos alunos na escola, fortalecendo a infraestrutura escolar, e promovendo a equidade na educação do país.
