O estado do Rio Grande do Sul firmou um pacto de 30,5 mil matrículas em tempo integral, após o período de redistribuição de vagas do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 441 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025, abrangendo 88,7% das secretarias de educação municipais.
Na rede estadual, foram acordadas 5.791 matrículas em tempo integral, enquanto os municípios gaúchos pactuaram 24,7 mil.
Na região Sul como um todo, foram planejadas 107.098 matrículas em tempo integral. Nas redes estaduais, foram pactuadas 37.786 vagas, e nas redes municipais, 69.312. Ao todo, 1.075 redes municipais na região Sul planejaram matrículas em tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 90,3% das redes da região.
No Brasil, foram acordadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, totalizando 92,8% das vagas oferecidas.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para promover a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, realizado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas em tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades.
