Bahia Pactuou 93,5 Mil Matrículas de Tempo Integral

O estado da Bahia firmou acordos para 93,5 mil matrículas em tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 402 redes municipais planejaram matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 96,4% das secretarias de educação municipais.
Na rede estadual, foram acordadas 40.721 matrículas em tempo integral e os municípios baianos pactuaram 52,8 mil.
Em toda a região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas em tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Ao todo, 1.753 redes municipais da região Nordeste planejaram matrículas em tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% das redes da região.
No Brasil, foram firmados acordos para 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas em tempo integral. Até 2026, o governo federal irá apoiar a criação de 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades.