O programa Pé-de-Meia está beneficiando 270,7 mil estudantes do Rio de Janeiro desde que foi ampliado para também abranger estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio contemplava 195 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 675,7 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor considera que todos os beneficiários cumpriram os requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, podendo ser sacado a qualquer momento. Além disso, os estudantes que passam de ano recebem R$ 1.000, valor que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado. O programa valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.
Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, é necessário que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, a taxa de repetência e evasão nas escolas públicas cariocas reforça a importância do incentivo para a permanência escolar, principalmente entre os jovens mais vulneráveis.
O programa Pé-de-Meia oferece incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, visando democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Os estados, o Distrito Federal e os municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
