O programa Pé-de-Meia está beneficiando mais de 100 mil estudantes no Piauí, incluindo aqueles cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e alunos da Educação de Jovens e Adultos. Antes da ampliação, apenas estudantes beneficiados pelo Bolsa Família eram contemplados. O investimento do Ministério da Educação no estado foi de aproximadamente R$ 265,9 milhões no primeiro ano do programa.
A nível nacional, o MEC está beneficiando quase 4 milhões de estudantes, com um investimento total de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano do programa. O Pé-de-Meia consiste em pagamentos mensais de R$ 200 para estudantes que têm 80% de frequência nas aulas. Além disso, há um pagamento extra de R$ 1.000 para os estudantes aprovados no final do ano letivo. O programa também oferece um incentivo para quem realiza o Exame Nacional do Ensino Médio.
Pé-de-Meia se destaca como uma importante política de combate à desigualdade social no país, sendo a segunda maior em número de beneficiados, após o Bolsa Família. O programa é destinado a estudantes do ensino médio público regular e EJA, cujas famílias estão no CadÚnico e têm renda per capita de até meio salário mínimo.
Os participantes do programa recebem incentivos por frequência e aprovação ao final de cada ano, podendo receber até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O Pé-de-Meia foi estabelecido pela Lei nº 14.818/2024 como um programa de incentivo financeiro-educacional no ensino médio público, visando promover a permanência e conclusão escolar, além de estimular a inclusão social pela educação.
