O programa Pé-de-Meia está beneficiando 226,3 mil estudantes no Maranhão, após sua ampliação para incluir alunos do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da expansão, apenas 181 mil estudantes do ensino médio com Bolsa Família eram beneficiados. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 618,1 milhões no estado no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia realiza pagamentos mensais de R$ 200 para estudantes que mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas, com a possibilidade de saque a qualquer momento. Além disso, os estudantes que passarem de ano receberão R$ 1.000, com a condição de só poderem sacar após a conclusão do ensino médio. Há também um incentivo extra para os beneficiados que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é considerado uma das maiores políticas de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado. O programa é destinado a valorizar o estudante que se matricula no ensino médio, mantém frequência, é aprovado, realiza o Enem e conclui essa etapa de ensino.
Estudantes do ensino médio público regular e da EJA, com famílias inscritas no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo, podem participar do Pé-de-Meia até o dia 15 de junho de 2024. Para receber as parcelas, é necessário ter uma frequência mínima de 80% e aprovação ao final de cada período.
Dados do Censo da Educação Básica de 2022 mostram que as taxas de repetência e evasão nas escolas públicas do Maranhão são superiores às médias nacionais. Esse incentivo busca melhorar a permanência escolar, especialmente entre os jovens vulneráveis.
Os participantes do programa recebem incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano escolar concluído com sucesso, podendo receber até R$ 9.200 por aluno. O dinheiro é depositado pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para alunos menores de idade, é necessário o consentimento do responsável para movimentar a conta.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa promover a permanência e conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, com o objetivo de democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias para a execução do programa.
Fonte: Infográfico sobre o Pé-de-Meia no Maranhão.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape).
