O Ministério da Educação (MEC) está realizando uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, referente ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro acontece de forma híbrida, com transmissão pelo canal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no YouTube e presencialmente no auditório da autarquia, em Brasília (DF). Esta ação conjunta envolve as Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC com o FNDE.
O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e diversidade cultural para escolas de ensino fundamental e médio, escolas da educação de jovens e adultos (EJA), além de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira em termos de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. O Ministério da Cultura (MinC) apoiou a elaboração deste edital.
Durante a abertura da reunião, a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, explicou que o PNLD Literário Equidade tem um alcance significativo e conta com um orçamento robusto para garantir a compra das obras, impactando o mercado de livros no Brasil. Ela destacou que este edital reflete o compromisso do governo federal com essa temática, buscando priorizar a riqueza cultural brasileira em diferentes perspetivas da literatura.
Anita Stefani também informou que, com o Decreto nº 12.021/2024, o programa passou a garantir a distribuição de livros para bibliotecas públicas e comunitárias cadastradas no MinC. Esta expansão para além das escolas ressalta a visão de educação integral do MEC, onde a biblioteca é um ambiente pedagógico fundamental. O edital traz diversas inovações para corrigir e melhorar aspectos na lógica de compra e aquisição de obras.
