O programa Pé-de-Meia tem impactado positivamente a vida de estudantes no Acre, beneficiando mais de 25 mil alunos. Antes da ampliação, o programa atendia apenas estudantes do ensino médio com Bolsa Família, totalizando 18,2 mil beneficiados. Com um investimento de quase R$ 68 milhões no estado, o Ministério da Educação busca promover a permanência dos estudantes na escola, com um incentivo mensal de R$ 200 para aqueles que cumprem 80% de frequência.
Em âmbito nacional, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões. O programa Pé-de-Meia estimula a frequência escolar, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem, proporcionando um incentivo financeiro aos estudantes ao final de cada ano letivo.
Além disso, o programa também contempla alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com pagamentos que seguem o calendário da modalidade. Com o objetivo de combater desigualdades sociais e incentivar a educação, o Pé-de-Meia se destaca como uma importante política educacional, posicionando-se como uma das iniciativas mais significativas no país em termos de público beneficiado.
Para participar do programa, os alunos do ensino médio público regular e da EJA devem estar inscritos no Cadastro Único e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. A frequência mínima de 80% nas aulas e a aprovação ao final de cada período são requisitos para receber as parcelas do Pé-de-Meia, que podem totalizar até R$ 9.200 por aluno.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio público, contribuindo para a democratização do acesso à educação e a redução da desigualdade social. Por meio de depósitos realizados em uma conta automática na Caixa Econômica Federal, o programa busca estimular a educação como ferramenta de inclusão social e mobilidade social.
