O benefício do Pé-de-Meia vem sendo concedido a 23,8 mil estudantes no Amapá, desde que foi expandido para incluir também aqueles cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Anteriormente, a bolsa do ensino médio contemplava 16,9 mil estudantes do Bolsa Família. O investimento do Ministério da Educação (MEC) no estado foi de R$ 62,9 milhões no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia oferece parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que alcançam 80% de frequência nas aulas, podendo ser sacado a qualquer momento. Além disso, os alunos da EJA recebem os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade. Aqueles que são aprovados recebem um adicional de R$ 1.000, valor que pode ser sacado somente após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra como incentivo aos alunos que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia se destaca como a maior política de combate à desigualdade social no país, depois do Bolsa Família, em termos de público beneficiado. Todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA, cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e têm renda per capita de até meio salário mínimo, podem participar do programa até o dia 15 de junho de 2024. Para receber as parcelas, é necessário frequentar pelo menos 80% das aulas e ser aprovado no final de cada período letivo.
O incentivo do programa Pé-de-Meia é fornecido por frequência e depósitos ao final de cada ano escolar concluído com sucesso, totalizando até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário que o responsável autorize o uso da conta para movimentar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará pronta para utilização do valor recebido.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão escolar dos alunos matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social através da educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, visando possibilitar o acesso aos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
