O Pé-de-Meia está beneficiando 44,2 mil estudantes do Mato Grosso do Sul desde que foi ampliado para incluir estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, o benefício alcançava 27 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 106,4 milhões no estado somente no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor considera que todos os beneficiários cumpriram os requisitos para receber os benefícios completos.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas e podem ser sacadas a qualquer momento. Os alunos de EJA recebem os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade. Os estudantes aprovados no ano também recebem R$ 1.000, que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Além disso, o programa oferece uma parcela extra de incentivo para quem faz o Enem.
A política educacional Pé-de-Meia é considerada a maior do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. Todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA, cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e têm renda per capita de até meio salário mínimo, podem participar do programa, desde que cumpram a frequência mínima de 80% das aulas e sejam aprovados.
Os participantes recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público, visando democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram para a execução do incentivo, a fim de beneficiar os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
