O programa Pé-de-Meia está beneficiando 275,7 mil estudantes no Pará, após ter sido ampliado para incluir também estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio contemplava 208,7 mil estudantes com Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 741,2 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse investimento considera que todos os beneficiários cumpriram os requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, podendo ser sacadas a qualquer momento. Além disso, os alunos da EJA seguem o calendário da modalidade. Os estudantes que são aprovados recebem um incentivo de R$ 1.000, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra como incentivo para o estudante beneficiado que realiza o Exame Nacional do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é considerado a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família, em termos de público beneficiado. Todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA, cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda per capita de até meio salário mínimo, podem fazer parte do programa até o dia 15 de junho de 2024. Porém, para receber as parcelas, é necessário que os estudantes frequentem pelo menos 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
O programa tem como objetivo incentivar a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis, em um contexto em que as taxas de repetência e evasão estão abaixo da média nacional, mas ainda apontam para a importância desse incentivo.
Os participantes do Pé-de-Meia recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo chegar a até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa educacional que visa promover a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público, democratizando o acesso, reduzindo a desigualdade social e estimulando a inclusão social pela educação e mobilidade social. Os estados, Distrito Federal e municípios fornecem as informações necessárias para a execução do programa, garantindo o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
