O Pé-de-Meia expandiu seu alcance na Paraíba, beneficiando mais de 110,6 mil estudantes ao incluir aqueles cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais e alunos da Educação de Jovens e Adultos. Antes, a iniciativa contemplava 82 mil estudantes do ensino médio com Bolsa Família. O investimento do Ministério da Educação no estado foi de R$ 277,7 milhões no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento total de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O Pé-de-Meia concede parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que atendem a 80% de frequência nas aulas, com a possibilidade de saque a qualquer tempo. Além disso, os alunos de EJA seguem um calendário específico. Aqueles que avançam de ano recebem uma bonificação de R$ 1.000, podendo sacar após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece um incentivo extra aos beneficiados que realizam o Enem.
Essa política educacional se destaca como uma das maiores do país no combate à desigualdade social, posicionando-se logo atrás do Bolsa Família em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia valoriza os estudantes que se comprometem com o ensino médio, frequentam as aulas, evoluem nos estudos e concluem essa etapa.
Os critérios para participar do Pé-de-Meia incluem estar inscrito no CadÚnico e possuir renda per capita de até meio salário mínimo. A taxa de repetência e evasão nas escolas públicas paraibanas, segundo os dados mais recentes, demonstram a importância do incentivo para a permanência desses jovens no ambiente escolar.
Os beneficiários recebem incentivos financeiros por frequência e depósitos anuais de até R$ 9.200, depositados em uma conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Menores de idade necessitam de autorização de um responsável para movimentar o dinheiro. Já maiores de 18 anos podem usar o valor sem restrições.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como intuito promover a permanência e conclusão escolar no ensino médio público, visando democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social através da educação. Estudantes matriculados nessas redes de ensino podem usufruir desse benefício.
