O programa Pé-de-Meia tem beneficiado milhares de estudantes no Amapá desde que foi ampliado para incluir também alunos com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio contemplava um número menor de estudantes. O Ministério da Educação (MEC) está investindo milhões no estado, somente no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando milhões de estudantes, com um investimento bilionário no primeiro ano. Esse valor considera que todos os beneficiários cumpriram os requisitos necessários para receber os benefícios completos. O programa tem como objetivo incentivar a frequência escolar e a conclusão do ensino médio.
Os estudantes recebem parcelas mensais, além de um incentivo ao participar do Exame Nacional do Ensino Médio. O Pé-de-Meia é considerado a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família, valorizando os estudantes que se dedicam à educação. As famílias com CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo podem participar do programa.
O incentivo financeiro é depositado anualmente na conta dos estudantes que cumprem os requisitos. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta. O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social.
