O programa Pé-de-Meia está beneficiando 133,3 mil estudantes no Amazonas, após ser expandido para incluir também estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Anteriormente, a iniciativa atendia 102,4 mil estudantes do ensino médio que recebiam o Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 346 milhões no estado somente no primeiro ano do programa.
Em nível nacional, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O programa Pé-de-Meia consiste em pagar parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, os estudantes que são aprovados e concluem o ano letivo recebem um valor adicional de R$ 1.000 após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra de incentivo aos estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Pé-de-Meia é considerado uma das maiores políticas de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família, devido ao grande número de beneficiados. Podem participar do programa alunos do ensino médio público regular e da EJA cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda per capita de até meio salário mínimo até o dia 15 de junho de 2024. Para receber as parcelas, é necessário cumprir a frequência mínima e ser aprovado ao final de cada período letivo.
Os alunos do Pé-de-Meia recebem incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, totalizando até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o estudante seja menor de idade, é necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta. Se for maior de idade, a utilização do valor recebido é permitida imediatamente. O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, visando democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação.
