O programa Pé-de-Meia está beneficiando 95,3 mil estudantes em Alagoas, após ser ampliado para incluir estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da expansão, a poupança atendia a 73,2 mil estudantes do ensino médio com Bolsa Família. O investimento do Ministério da Educação (MEC) no estado foi de R$ 253,6 milhões no primeiro ano do programa.
Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. O programa paga parcelas mensais de R$ 200 aos estudantes que cumprem 80% da frequência escolar, permitindo o saque a qualquer momento. Além disso, os alunos de EJA recebem os pagamentos de acordo com o calendário da modalidade.
O Pé-de-Meia também oferece um incentivo de R$ 1.000 aos estudantes que passam de ano, valor que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Há ainda uma parcela extra de incentivo para aqueles que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Este programa educacional se apresenta como a maior política de combate à desigualdade social do país, após o Bolsa Família, em termos de público beneficiado. O Pé-de-Meia valoriza os estudantes que se matriculam no ensino médio, frequentam as aulas, são aprovados, fazem o Enem e concluem esta etapa de ensino.
Para participar do Pé-de-Meia, é necessário que os alunos do ensino médio público regular e da EJA pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. A frequência mínima de 80% nas aulas e a aprovação ao final de cada período letivo são requisitos para receber as parcelas.
Os estudantes de escolas públicas em Alagoas apresentaram uma taxa de repetência de 2,3 e uma taxa de evasão de 5,0, segundo o último Censo da Educação Básica de 2022. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano aprovado, totalizando até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são realizados automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e estimular a inclusão social pela educação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram para a execução do incentivo, garantindo o acesso aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
