O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), participou da Comissão da Educação (CE) da Câmara dos Deputados para discutir o novo marco regulatório para graduação em educação a distância, que deve ser elaborado até o final do ano. A reunião aconteceu nesta terça-feira, 26 de novembro, atendendo aos pedidos dos deputados presentes.
Durante o debate, a secretária da Seres, Marta Abramo, apresentou um balanço da expansão da educação superior brasileira, com destaque para o grande crescimento da educação a distância (EaD), e abordou os desafios da regulação diante de uma educação superior em constante transformação. Além disso, explicou os pontos do novo marco regulatório.
Segundo Abramo, o número de matrículas na educação a distância tem aumentado nos últimos anos, e a tendência é que em 2025 seja superior ao número de matrículas no ensino presencial. A secretária ressaltou que esse cenário traz desafios, desde a expansão do sistema até a mudança no perfil dos alunos, exigindo reflexão sobre a revisão do marco regulatório e ações para aprimorar a modalidade.
Diversos participantes estiveram presentes no encontro, incluindo representantes de associações, sindicatos, entidades estudantis, além de parlamentares e autoridades governamentais.
O Conselho Consultivo do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Oferta de Educação a Distância (CC-Pares), instituído pela Portaria nº 529/2024 e presidido pela Seres, tem o objetivo de assessorar a secretária na formulação de políticas públicas educacionais. Este conselho é composto por representantes de diversas entidades ligadas à educação no país.
