O Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento de nova parcela do Pé-de-Meia a partir de segunda-feira, 25 de novembro, para todos os beneficiários do programa. Os pagamentos serão efetuados até 2 de dezembro, conforme a data de nascimento dos estudantes.
Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) cuja família tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 15 de junho de 2024 e possua renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, eles terão até cinco depósitos, incluindo o Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão, que serão pagos entre 20 e 27 de fevereiro de 2025 para os estudantes aprovados no ano letivo e que participarem dos dois dias da prova.
Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é necessário que o estudante tenha frequência mínima de 80% por mês. Caso a assiduidade seja inferior, a parcela referente ao período não será paga, mas poderá ser normalizada se a frequência for restabelecida nas medições seguintes. Os alunos podem verificar sua frequência na secretaria da escola.
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos anuais, podendo totalizar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são realizados pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.
Para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, os responsáveis legais dos adolescentes menores de idade devem autorizar o acesso. Contudo, algumas contas ainda estão bloqueadas por falta de autorização. Caso o estudante tenha 18 anos ou mais, a conta estará disponível para uso imediato.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público. Seu propósito é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, estimulando a mobilidade social. Estados, Distrito Federal e municípios fornecem informações necessárias para a execução do incentivo aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
