O resultado pode ser consultado na página do Compromisso e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) têm até os dias 25 e 26 de novembro para solicitar reconsideração em relação ao resultado. As solicitações serão analisadas entre 27 de novembro e 2 de dezembro. O resultado final será divulgado em 5 de dezembro.
Os pedidos de reconsideração devem ser feitos pelo Simec, seguindo as instruções detalhadas no Guia do Participante. Os itens marcados como “reprovado” poderão ser reconsiderados e alterados para “aprovado”.
Os pedidos serão avaliados pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) no caso dos municípios, e pela Comissão Gestora do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no caso dos estados e do Distrito Federal. Os articuladores regionais e estaduais registrarão no Simec a aprovação ou reprovação do pedido de acordo com a decisão soberana.
Na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, participaram 26 estados e o Distrito Federal, além de 4.578 municípios brasileiros, representando mais de 82% do total de municípios do país.
Esse resultado é fruto do trabalho conjunto da Renalfa, criada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e do empenho dos secretários e secretárias de educação e demais envolvidos no processo.
O Selo é dividido em três categorias (bronze, prata e ouro) e será entregue em uma cerimônia em Brasília, em data a ser definida.
O objetivo do Selo é incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública comprometidas com as metas de alfabetização e redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma parceria entre a União e os entes federados com o objetivo de garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Busca também assegurar a aprendizagem das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, com foco na alfabetização, considerando os impactos da pandemia nesse público.
O compromisso não oferece uma solução única para o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização de acordo com suas particularidades.
