O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está oferecendo 1,25 milhão de vagas para o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O curso será destinado a todos os professores que atuam em sala de aula de educação básica do país.
As inscrições terão início em 21 de outubro, com oferta inicial de 250 mil vagas. A cerimônia de lançamento do curso acontecerá em novembro e as aulas começarão em março de 2025.
De acordo com o Censo Escolar 2023, há 1,5 milhão de alunos da educação especial matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública de ensino no Brasil. Isso evidencia a importância de investimentos na formação dos professores para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas.
O curso será oferecido por 50 instituições de ensino superior, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com carga horária de 120 horas, o curso será realizado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes.
A formação será dividida em quatro módulos: Direitos Humanos, Diversidade e Educação Inclusiva; Desenvolvimento Humano, Ensino e Aprendizagem na Perspectiva da Educação Inclusiva; Currículo, Tecnologias e Práticas Pedagógicas Inclusivas; e Práticas, Recursos e Materiais Pedagógicos Inclusivos na Escola.
Cada módulo incluirá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações serão feitas por elaboração de textos, recursos e projetos.
Os eixos, os conteúdos pedagógicos propostos e a bibliografia abordados pelo curso estão em conformidade com os marcos legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão do público da educação especial nos sistemas de ensino comum.
O objetivo do curso é formar educadores para desenvolver concepções e trabalhos pedagógicos alinhados com os princípios das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Também abordará aspectos políticos e legais, participação e direitos humanos relacionados à acessibilidade, intersetorialidade, interculturalidade e interseccionalidade.
O curso pretende refletir sobre as pluralidades e singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum. Além disso, contribuirá para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaboram para um projeto de escola inclusiva.
