Das 417 municípios da Bahia, 35 ainda podem aderir ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do Ministério da Educação (MEC). Até o momento, 382 redes municipais já estavam inscritas no programa, que visa promover matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Dentre elas, apenas 135 (32,4%) realizaram o procedimento de planejamento das matrículas em tempo integral.
O prazo para adesão e pactuação no programa se estende até 31 de outubro, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A SEB do MEC orienta as redes a não deixarem para os últimos dias o processo de pactuação das matrículas e disponibiliza um canal de comunicação para esclarecer dúvidas e oferecer assistência técnica.
O MEC tem como meta promover 521.403 matrículas de educação integral em escolas municipais durante o ciclo de 2024 e 2025 do programa. Mais de 76% das secretarias de educação já aderiram ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral, com interesse manifestado por 4.239 municípios e 23 estados brasileiros. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem recursos financeiros para a criação de matrículas em tempo integral em todos os níveis da educação básica.
Além disso, já foram pactuadas 99.646 matrículas em 1.420 municípios brasileiros, o que corresponde a 33,42% do total disponibilizado neste ciclo de assistência financeira.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, tem como objetivo viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro.
Com informações da SEB, a Assessoria de Comunicação Social do MEC.
